Procedimento — Distribuição

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Resumo

O agravo de instrumento, independentemente de como é interposto, será distribuído imediatamente a um relator no tribunal competente.

Em geral, a distribuição ocorre em até 48 horas, mas em casos de pedido de tutela de urgência, pode ser ainda mais rápida.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Recursos · Word original. Parágrafos 808–811 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.