Princípio da persuasão racional e a prova pericial

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Resumo

O juiz tem liberdade para avaliar as provas de acordo com sua própria convicção, seguindo o princípio da persuasão racional.

No entanto, quando há um laudo pericial, especialmente envolvendo conhecimento técnico, o juiz deve fundamentar claramente sua decisão se optar por não considerar as conclusões periciais, indicando quais outras provas embasaram sua decisão.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 640–643 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.