Princípio da persuasão racional e a prova pericial
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Resumo
O juiz tem liberdade para avaliar as provas de acordo com sua própria convicção, seguindo o princípio da persuasão racional.
No entanto, quando há um laudo pericial, especialmente envolvendo conhecimento técnico, o juiz deve fundamentar claramente sua decisão se optar por não considerar as conclusões periciais, indicando quais outras provas embasaram sua decisão.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 640–643 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.