Os sujeitos envolvidos no depoimento pessoal
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Resumo
A solicitação do depoimento pode ser feita pela parte contrária ou determinada de ofício pelo juiz.
Envolve pessoas físicas (ato pessoal e indelegável) ou jurídicas (representante legal ou preposto com poderes para confessar).
O MP pode solicitar o depoimento de ambas as partes quando atua como fiscal da lei.
Para pessoas físicas, o depoimento é personalíssimo. Em caso de incapacidade, é realizado pelo representante legal.
Quanto às pessoas jurídicas, permite-se o depoimento por preposto com conhecimento dos fatos e poderes especiais para confessar.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 281–287 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.