Os sujeitos envolvidos no depoimento pessoal

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Resumo

A solicitação do depoimento pode ser feita pela parte contrária ou determinada de ofício pelo juiz.

Envolve pessoas físicas (ato pessoal e indelegável) ou jurídicas (representante legal ou preposto com poderes para confessar).

O MP pode solicitar o depoimento de ambas as partes quando atua como fiscal da lei.

Para pessoas físicas, o depoimento é personalíssimo. Em caso de incapacidade, é realizado pelo representante legal.

Quanto às pessoas jurídicas, permite-se o depoimento por preposto com conhecimento dos fatos e poderes especiais para confessar.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 281–287 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.