Momento de definição do calendário

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Resumo

A definição do calendário procedimental no CPC pode ocorrer em diferentes momentos, comumente durante o saneamento do processo.

Existe a possibilidade de ser um acordo pré-processual para homologação na propositura da ação.

A fixação em audiências de conciliação ou mediação depende da anuência do juiz, já que ocorrem sem sua presença.

A prática forense e as pautas cheias podem limitar a realização de audiências específicas para estabelecer esse calendário.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Atos e negócios jurídicos processuais · Word original. Parágrafos 182–187 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.