Momento de definição do calendário
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Resumo
A definição do calendário procedimental no CPC pode ocorrer em diferentes momentos, comumente durante o saneamento do processo.
Existe a possibilidade de ser um acordo pré-processual para homologação na propositura da ação.
A fixação em audiências de conciliação ou mediação depende da anuência do juiz, já que ocorrem sem sua presença.
A prática forense e as pautas cheias podem limitar a realização de audiências específicas para estabelecer esse calendário.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Atos e negócios jurídicos processuais · Word original. Parágrafos 182–187 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.