Interesse institucional
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Resumo
A ideia de que o amicus curiae seja totalmente desinteressado é questionada, pois reconhece-se que ele sempre terá algum interesse na solução da demanda, especialmente no sentido de sua manifestação. Suas contribuições, embora valiosas devido ao seu conhecimento aprofundado sobre a matéria, raramente são completamente neutras.
O amicus curiae manifesta um “interesse institucional”, que, embora próximo do interesse público, não se confunde com este. Esse interesse está focado em encontrar a melhor solução possível para o processo, enriquecendo-o com conhecimento especializado e considerações sobre os efeitos práticos da decisão.
Esta forma de participação não é equivalente à assistência, pois o amicus curiae não tem um interesse jurídico direto na solução da demanda, nem pode ser comparado à intervenção atípica baseada em interesse econômico.
Há um debate doutrinário sobre sua natureza. Alguns consideram-no um mero auxiliar do juízo, semelhante a um perito, e não um terceiro interveniente.
Outros veem o amicus curiae como um terceiro interveniente atípico, que é admitido no processo não para defender um interesse próprio ou de terceiros, mas para contribuir com a qualidade da decisão judicial.
O interesse institucional do amicus curiae o diferencia substancialmente de um mero auxiliar do juiz, como um perito ou tradutor. Mesmo sendo diferente dos terceiros intervenientes tradicionais, a visão adotada aqui é que o amicus curiae representa uma forma diferenciada de intervenção de terceiro, atribuindo-lhe a natureza jurídica de parte após sua admissão no processo.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Intervenção de terceiros · Word original. Parágrafos 342–349 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.