Identidades — Requisitos para concessão
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Resumo
Embora possa parecer que o “perigo de dano” seja mais adequado para a tutela antecipada e o “risco ao resultado útil do processo” para a tutela cautelar, na prática, ambos os termos referem-se ao mesmo fenômeno: a necessidade de proteção imediata para evitar prejuízo ou inutilidade da tutela definitiva.
Tanto para a tutela cautelar como para a antecipada, o juiz deve se convencer, ainda que sumariamente, por meio de elementos argumentativos da parte, sem a necessidade estrita de provas adicionais, da existência da probabilidade do direito alegado pelo autor. As alegações precisam ser verossímeis.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Tutela provisória · Word original. Parágrafos 134–137 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.