Formas executivas — Introdução
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Resumo
A execução no direito processual brasileiro envolve atos materiais para satisfazer direitos reconhecidos por sentença ou título executivo. Distingue-se por dois critérios principais:
Autonomia:
Processo autônomo: execução como procedimento independente.
Mera fase procedimental: execução como etapa subsequente no mesmo processo.
Meios Executórios:
Coerção psicológica: pressão sobre o devedor para cumprimento voluntário.
Sub-rogação: atuação direta no patrimônio do devedor para satisfação do credor.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Execução civil · Word original. Parágrafos 5–13 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.