Formação gradual da relação jurídica processual
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Resumo
O processo civil é formado no momento em que a petição inicial é protocolada no juízo competente, estabelecendo desde então uma relação jurídica processual inicial entre o autor e o juiz.
A citação do réu não é necessária para a formação do processo, mas sim para a completa formação da relação jurídica processual, transformando-a de linear para tríplice.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Formação, suspensão e extinção do processo · Word original. Parágrafos 6–9 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.