Formação, suspensão e extinção do processo — Extinção do processo

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Resumo

A extinção do processo ocorre por meio de sentença, entretanto, este princípio não se aplica aos processos de competência dos tribunais superiores, onde a extinção pode ocorrer através de decisão monocrática ou acórdão.

Vale ressaltar que nem todas as sentenças extinguem o processo imediatamente, especialmente as sentenças condenatórias, executivas ou mandamentais, que encerram apenas a fase de conhecimento, prosseguindo para etapas de execução.

Nota do título: 1

Lei seca relacionada

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Formação, suspensão e extinção do processo · Word original. Parágrafos 158–161 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.

Footnotes

  1. Art. 316 do CPC. ↩