Formação, suspensão e extinção do processo — Extinção do processo
Início > Direito Processual Civil > Formação, suspensão e extinção do processo > Extinção do processo
Resumo
A extinção do processo ocorre por meio de sentença, entretanto, este princípio não se aplica aos processos de competência dos tribunais superiores, onde a extinção pode ocorrer através de decisão monocrática ou acórdão.
Vale ressaltar que nem todas as sentenças extinguem o processo imediatamente, especialmente as sentenças condenatórias, executivas ou mandamentais, que encerram apenas a fase de conhecimento, prosseguindo para etapas de execução.
Nota do título: 1
Lei seca relacionada
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Formação, suspensão e extinção do processo · Word original. Parágrafos 158–161 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.