Da prova testemunhal — Cabimento

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Resumo

A prova testemunhal é geralmente admissível, exceto quando a lei proíbe, como não poder usá-la quando os fatos já foram provados por documentos ou confissão da parte. Também não é permitida quando os fatos exigem um documento público ou prova pericial especializada.

O juiz decide se a prova é necessária.

Há casos em que a prova testemunhal é admitida mesmo quando a lei exige prova escrita da obrigação, como quando há um começo de prova escrita ou quando o credor não pode obter prova escrita por razões morais ou materiais. No entanto, isso não se aplica a atos que exigem um documento público, como o casamento.

Antigamente, algumas leis exigiam outros meios de prova para negócios jurídicos de alto valor, mas essas regras foram revogadas.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 496–501 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.