Da confissão — Espécies de confissão

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Resumo

Confissão judicial: feita nos autos do processo por meio de atos como contestação, réplica e depoimento pessoal. Pode ser:

Espontânea: realizada fora do depoimento pessoal, oral ou escrita.

Provocada: resulta do depoimento pessoal, podendo ser:

Real: quando a parte efetivamente confessa fatos.

Ficta: quando a parte falta à audiência de instrução ou se recusa a responder perguntas.

Confissão extrajudicial: realizada fora do processo, oral ou escrita, tendo eficácia apenas se a lei não exigir forma escrita para o ato jurídico1.

Tanto a confissão judicial quanto a extrajudicial são livremente apreciadas pelo juiz no sistema de livre valoração motivada das provas, não sendo consideradas provas plenas.

A confissão deve ser feita por alguém com capacidade plena e, em alguns casos, exige forma específica para ser válida.

É possível apenas se o representante tiver poderes específicos para confessar, podendo ser ratificada posteriormente pelo titular do direito.

Apesar de algumas formas de confissão poderem ter maior força probatória teoricamente (como a confissão escrita extrajudicial em comparação com a oral), todas são avaliadas pelo juiz dentro do contexto de outras provas apresentadas.

Lei seca relacionada

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 324–337 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.

Footnotes

  1. Art. 394 do CPC. ↩