Da confissão — Espécies de confissão
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Resumo
Confissão judicial: feita nos autos do processo por meio de atos como contestação, réplica e depoimento pessoal. Pode ser:
Espontânea: realizada fora do depoimento pessoal, oral ou escrita.
Provocada: resulta do depoimento pessoal, podendo ser:
Real: quando a parte efetivamente confessa fatos.
Ficta: quando a parte falta à audiência de instrução ou se recusa a responder perguntas.
Confissão extrajudicial: realizada fora do processo, oral ou escrita, tendo eficácia apenas se a lei não exigir forma escrita para o ato jurídico1.
Tanto a confissão judicial quanto a extrajudicial são livremente apreciadas pelo juiz no sistema de livre valoração motivada das provas, não sendo consideradas provas plenas.
A confissão deve ser feita por alguém com capacidade plena e, em alguns casos, exige forma específica para ser válida.
É possível apenas se o representante tiver poderes específicos para confessar, podendo ser ratificada posteriormente pelo titular do direito.
Apesar de algumas formas de confissão poderem ter maior força probatória teoricamente (como a confissão escrita extrajudicial em comparação com a oral), todas são avaliadas pelo juiz dentro do contexto de outras provas apresentadas.
Lei seca relacionada
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 324–337 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.