Da confissão — Conceito
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Resumo
É definida como o reconhecimento por uma parte da verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. As características da confissão incluem:
Reconhecimento de um fato: a confissão envolve o reconhecimento de um fato alegado pela parte contrária.
Voluntariedade: deve ser voluntária, feita pela própria vontade da parte.
Prejuízo ao confitente: o fato reconhecido deve ser prejudicial para a parte que confessa.
A confissão é frequentemente o resultado de meios de prova como o depoimento pessoal e a prova documental.
Para ser eficaz, a confissão deve ser feita por alguém com capacidade plena, não exigir forma especial para validade do ato jurídico, e estar relacionada a um direito disponível.
Confissões feitas por incapazes ou seus representantes são consideradas ineficazes, mas podem ser valoradas como prova atípica pelo juiz.
Distingue-se de atos de disposição de direito material, como renúncia ou reconhecimento jurídico do pedido, pois se limita a fatos e não implica automaticamente uma perda no direito material.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 312–322 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.