Composição

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Resumo

A relação jurídica processual é, em regra, tríplice composta pelo demandante, pelo demandado e pelo Estado-juiz (composição mínima).

Pode existir processo sem autor (demandas iniciadas de ofício pelo juiz) e sem réu (processo objetivo).

Há um debate doutrinário sobre se a relação é triangular (com relações diretas entre todos os sujeitos) ou angular (onde as relações entre as partes passam pelo juiz).

A visão mais aceita é a de uma relação triangular, em virtude de ser inegável que a existência de posições jurídicas diretas entre demandante e demandado:

Dever de lealdade e boa-fé recíproca entre as partes.

Obrigação da parte derrotada em reembolsar as custas processuais adiantadas pela parte vencedora.

Possibilidade de convenção para a suspensão do processo (possui efeito ex tunc).

Apesar da relação jurídica processual ser tríplice, deve-se admitir que já existe com a propositura da demanda antes da citação do réu (formação gradual do processo), tanto é que o juiz pode proferir sentença (terminativa ou definitiva) antes da citação do réu.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 60–71 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.