Causas gerais de suspensão

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Resumo

As causas de suspensão do processo de execução estão detalhadas no art. 921 do CPC.

Tais causas podem ser de suspensão própria, afetando toda a execução, ou imprópria, limitando-se a determinados atos processuais.

Entre as causas gerais de suspensão, incluem-se:

Morte ou perda de capacidade processual das partes, representantes legais ou procuradores: a execução pode ser suspensa nessas circunstâncias, sem que haja prescrição intercorrente durante o período de habilitação dos sucessores ou representantes.

Convenção entre as partes para suspensão: as partes podem acordar pela suspensão da execução.

Impedimento ou suspeição do juiz: a execução fica suspensa até que o pedido seja resolvido pelo substituto legal.

Força maior: eventos imprevistos e inevitáveis que impedem a continuação da execução.

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR).

Dependência de ato ou fato externo ao processo: quando a sentença de mérito nos embargos à execução depender de um ato ou fato externo, a execução pode ser suspensa de forma indireta.

Pagamento parcelado (art. 916 do CPC): a execução pode ser suspensa devido ao pagamento parcelado da dívida pelo devedor.

Concessão de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença ou aos embargos à execução: situações em que a defesa do executado leva à suspensão da execução.

Além disso, o art. 315 do CPC aborda a suspensão do processo quando o conhecimento do mérito depender da verificação de fato delituoso sob apuração na justiça criminal. Embora esta causa de suspensão possa afetar a execução de forma reflexa, é primariamente aplicável à defesa apresentada pelo executado, seja por meio de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença.

Lei seca relacionada

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Execução civil · Word original. Parágrafos 2034–2048 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.