Autocomposição

Início > Direito Processual Civil > Jurisdição > Formas consensuais de solução de conflitos — Espécies

Resumo

A autocomposição está fundada no sacrifício integral ou parcial do interesse das partes envolvidas no conflito, mediante a vontade unilateral ou bilateral de tais sujeitos.

A autocomposição é gênero, do qual são espécies:

Transação: há um sacrifício recíproco de interesses, sendo que cada parte abdica parcialmente de sua pretensão para que se atinja a solução do conflito.

Renúncia: o titular da pretensão abdica de tal direito, fazendo-o desaparecer juntamente com o conflito gerado pela ofensa.

Submissão: o sujeito se submete à pretensão contrária, ainda que fosse legítima sua resistência.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Jurisdição · Word original. Parágrafos 35–41 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.