Autocomposição
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Resumo
A autocomposição está fundada no sacrifício integral ou parcial do interesse das partes envolvidas no conflito, mediante a vontade unilateral ou bilateral de tais sujeitos.
A autocomposição é gênero, do qual são espécies:
Transação: há um sacrifício recíproco de interesses, sendo que cada parte abdica parcialmente de sua pretensão para que se atinja a solução do conflito.
Renúncia: o titular da pretensão abdica de tal direito, fazendo-o desaparecer juntamente com o conflito gerado pela ofensa.
Submissão: o sujeito se submete à pretensão contrária, ainda que fosse legítima sua resistência.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Jurisdição · Word original. Parágrafos 35–41 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.