Fontes e critérios de Civil
Resumos e código anotado
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- LINDB - 20 - x.docx · Original
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- PARTE GERAL - 107 - x - 8_107.docx · Original
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- OBRIGAÇÕES - 77 - x.docx · Original
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- RESPONSABILIDADE CIVIL - 92 - x.docx · Original
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- DOS CONTRATOS - 112 - xf - 26_112.docx · Original
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- DIREITO DAS COISAS - 100 - xf.docx · Original
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- FAMÍLIA - 99 - xf.docx · Original
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- SUCESSÕES - 81 - xf.docx · Original
- Código Civil anotado.docx · Original
Os oito resumos individuais alimentam as notas de estudo. O Código Civil anotado foi preservado como fonte integral, com suas questões, comentários e referências históricas; não foi confundido com lei seca nem submetido a revisão jurídica. O consolidado [database] não foi incorporado. Todos os parágrafos não vazios das nove fontes estão nas transcrições. As tabelas foram convertidas em sequência de células; consulte o Word para a formatação original.
Lei seca
O Código Civil foi incorporado integralmente da compilação oficial disponibilizada pelo Senado, consultada em 2026-11-15. A LINDB e a Constituição com o ADCT são compartilhadas com as demais disciplinas. Diplomas citados pontualmente nos resumos, ainda sem nota de lei seca, permanecem identificados na fonte; esta inclusão não constitui um inventário integral da legislação civil extravagante.
Conexões e revisão
As correspondências literais com dispositivos e as referências expressas identificadas alimentam os links para a lei seca, com destinos específicos quando verificáveis e retornos da legislação às explicações. Relações constitucionais temáticas foram acrescentadas sem converter automaticamente citações de leis ordinárias em referências à CF. Os termos relevantes são vinculados às notas explicativas de Civil, Constitucional e Administrativo conforme o contexto. A conversão preserva as afirmações dos resumos e não equivale a atualização jurídica integral.