Fontes e critérios de Civil

Resumos e código anotado

    1. LINDB - 20 - x.docx · Original
    1. PARTE GERAL - 107 - x - 8_107.docx · Original
    1. OBRIGAÇÕES - 77 - x.docx · Original
    1. RESPONSABILIDADE CIVIL - 92 - x.docx · Original
    1. DOS CONTRATOS - 112 - xf - 26_112.docx · Original
    1. DIREITO DAS COISAS - 100 - xf.docx · Original
    1. FAMÍLIA - 99 - xf.docx · Original
    1. SUCESSÕES - 81 - xf.docx · Original
  • Código Civil anotado.docx · Original

Os oito resumos individuais alimentam as notas de estudo. O Código Civil anotado foi preservado como fonte integral, com suas questões, comentários e referências históricas; não foi confundido com lei seca nem submetido a revisão jurídica. O consolidado [database] não foi incorporado. Todos os parágrafos não vazios das nove fontes estão nas transcrições. As tabelas foram convertidas em sequência de células; consulte o Word para a formatação original.

Lei seca

O Código Civil foi incorporado integralmente da compilação oficial disponibilizada pelo Senado, consultada em 2026-11-15. A LINDB e a Constituição com o ADCT são compartilhadas com as demais disciplinas. Diplomas citados pontualmente nos resumos, ainda sem nota de lei seca, permanecem identificados na fonte; esta inclusão não constitui um inventário integral da legislação civil extravagante.

Conexões e revisão

As correspondências literais com dispositivos e as referências expressas identificadas alimentam os links para a lei seca, com destinos específicos quando verificáveis e retornos da legislação às explicações. Relações constitucionais temáticas foram acrescentadas sem converter automaticamente citações de leis ordinárias em referências à CF. Os termos relevantes são vinculados às notas explicativas de Civil, Constitucional e Administrativo conforme o contexto. A conversão preserva as afirmações dos resumos e não equivale a atualização jurídica integral.