Titularidade e exercício

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Para a doutrina majoritária: reside sempre na soberania do povo.

Em sentido diverso, há quem atribua a titularidade a quem exerce o poder em si, de tal forma que em alguns casos o papel do povo é de legitimação do agente que exerce o poder.

Todavia, não se deve confundir a titularidade do poder com o exercício do poder.

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Fonte

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Capítulo IV — Poder constituinte.