Titularidade e exercício
Início › Poder constituinte › Poder constituinte originário
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.
Explicação do resumo
Para a doutrina majoritária: reside sempre na soberania do povo.
Em sentido diverso, há quem atribua a titularidade a quem exerce o poder em si, de tal forma que em alguns casos o papel do povo é de legitimação do agente que exerce o poder.
Todavia, não se deve confundir a titularidade do poder com o exercício do poder.
Conexões
- Poder constituinte originário — assunto do qual este tópico faz parte.
Fonte
Conferir no resumo de origem · Word original
Capítulo IV — Poder constituinte.