Pragmatismo jurídico
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
A decisão pragmática é baseada em fatos e consequências, mais do que em conceitualismos, generalidades ou deduções silogísticas. Leva em consideração não apenas consequências decorrentes do caso específico, mas também as sistêmicas em seu sentido mais amplo.
Deve-se definir o objetivo da norma, tanto no sentido normativo quanto na realidade social por ela conformada. Em seguida, deve-se escolher o melhor resultado para alcançar tal finalidade.
Há ênfase nas consequências (imediatas e mediatas).
Outro elemento relevante é a razoabilidade, sopesando-se as vantagens e desvantagens da decisão.
O terceiro elemento é o caráter prospectivo, voltado para o futuro.
Conexões
- Contribuições da doutrina estadunidense — assunto do qual este tópico faz parte.
Fonte
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Capítulo IX — Hermenêutica constitucional.