Mutação constitucional

Início › Normas constitucionais no tempo

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.

Explicação do resumo

Se manifesta por processos informais de modificação do conteúdo da constituição sem alteração de seu texto.

Ocorre com o surgimento de novos costumes ou pela via interpretativa. Envolve uma relação de tensão entre o direito e a realidade. A nova interpretação é implementada com o intuito de compatibilizar o conteúdo da constituição às transformações políticas, sociais e econômicas ocorridas na sociedade.

Não devem ser admitidas mudanças que extrapolem as possibilidades semânticas de seu texto.

Fonte

Conferir no resumo de origem · Word original

Capítulo VIII — Normas constitucionais no tempo.