Minimalismo e maximalismo
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
Cass Sunstein divide as decisões judiciais em 2 tipos:
Decisões minimalistas: seriam mais superficiais e estreitas (sem formulação de regras gerais e teorias abstratas), voltadas a solucionar litígios particulares, sem a pretensão de salvar o planeta a partir de teses discutidas em suas sentenças.
Promove a democracia por diminuir a interferência judicial no processo político.
Decisões maximalistas: formulam regras gerais para julgamentos futuros e voltadas a fornecer justificativas teoricamente ambiciosas para os resultados. É uma boa opção para os casos de inadequado funcionamento do processo democrático, de desconfiança nas demais instituições ou nas situações marcadas pela necessidade de planejamento antecipado.
Alexandre de Moraes.
Conexões
- Contribuições da doutrina estadunidense — assunto do qual este tópico faz parte.
Fonte
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Capítulo IX — Hermenêutica constitucional.