Considerações preliminares

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

É comum o julgador utilizar instrumentos e metanormas como reforço argumentativo e forma de legitimação dos pontos de vista arraigados em suas convicções pessoais, do que propriamente instrumento de busca da resposta mais adequada.

Contudo, é possível existir casos em que os instrumentos metodológicos tendem a desempenhar papel extremamente relevante na formação da convicção judicial, sendo empregados com sincero intuito de buscar a melhor resposta.

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Capítulo IX — Hermenêutica constitucional.