Cânones tradicionais

Início › Hermenêutica constitucional

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.

Explicação do resumo

São espécies de metanormas, fornecendo razões contributivas à atribuição de determinados sentidos. Têm natureza principiológica.

Elemento semântico: esclarece o significado das palavras e o seu valor.

Elemento sistemático: preconiza a interpretação em conjunto dos dispositivos.

Elemento lógico: está ligado à estruturação do pensamento, a relação lógica em que se acham suas diversas partes.

Elemento histórico (ou genético): busca definir o sentido da norma por meio do exame da intenção do legislador.

Elemento teleológico: se baseia na finalidade contida no texto normativo, diferenciando-se da finalidade pretendida pelo legislador.

Elemento comparativo: adota por referência o modo como determinadas questões jurídicas foram resolvidas em outros países.

Fonte

Conferir no resumo de origem · Word original

Capítulo IX — Hermenêutica constitucional.