Constituição dúctil (constituição suave)

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Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.

Explicação do resumo

Cabe a constituição a tarefa básica de assegurar as condições possíveis para a vida em comum. Não deve ser concebida como centro do qual tudo deriva, mas para o qual tudo deve convergir.

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Fonte

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Capítulo V — A constituição.